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MP e Benfica: aguarde cenas dos próximos capítulos

08/03/2018 15:18:44  

 

O Sistema Penitenciário é o local ideal para que os arautos da decência proclamem solenemente em rede de TV, através de coletivas e bastante flashes, que tudo ali não presta. O caso do “Motel em Benfica” demonstra o nível de desfaçatez com que são tratadas as questões que implicam responsabilidades de vários atores acerca desse sistema. Questão que muitos metem o bedelho, mas deixam as consequências e responsabilidades para quem está no final da linha: o(a) Inspetor(a) penitenciário(a).

Somos contra qualquer desvio de conduta que implique em atos ilegais ou proibidos. Mas, daí transformar um ambiente que existe em várias unidades do Sistema Penitenciário e induzir as pessoas a pensarem que uma pintura de cor “X” ou “Y”, com um coração na parede e uma lâmpada (seja ela de qualquer cor ou tonalidade) fossem o grande problema desse sistema, que muitos falam e poucos conhecem, e ainda assim, entre esses poucos que o conhecem o retratem com hipocrisia como nesse caso, não podemos aceitar.

A visita é um direito elencado entre outros no Artigo 41, X da Lei de Execução Penal – Lei  7210/84. A visita íntima sexual não existe na legislação. Na verdade se estabeleceu uma interpretação extensiva para abarcar tal visita como forma de estimular a manutenção dos vínculos conjugais e familiares. E, principalmente, como um mecanismo de controle do ambiente carcerário, já que é uma discricionariedade da Administração regida por regras básicas como a de que o(a) visitante estejam previamente cadastrados(as), de posse de exame de saúde, etc.

Logo, a grande discussão a respeito da visita íntima não deve ser se o local tem ou não essas ou aquelas condições para torná-la exequível, mas se ela tem que ser estendida a todos ou somente a alguns presos? Aí caberá outra pergunta: Como estendê-la a todos? Com certeza diante da pergunta nos colocamos na posição em que sempre estivemos: Mediando e remediando esse ambiente cuja realidade muitos dizem conhecer, só que não.

 

Problematizá-lo é o que todos fazem, com tal obviedade como se dissessem que todo círculo é redondo. Oh! Já na busca de soluções incorrem no “mise en scene” com a espetacularização da tragédia social que se tornou nosso Sistema Penitenciário.

 

Começamos a pôr em xeque o trabalho do MP quando na sanha (vontade incontrolável) de cumprir seu “mister” institucional age como que estivesse num set de gravação, trabalhando o roteiro em que ele sempre será o mocinho da história. Não é, e nunca poderá ser em todos os casos. Pois, até pelo papel institucional que cumpre, é parcial, dará a tonalidade da desconfiança, ilegalidade e imoralidade nas suas incursões em nosso universo, que pode haver ou não. Não podemos nos esquecer do caso Garotinho em Benfica, em que a perícia míope do MP diz ter havido manipulação nas imagens em que ele (o Garotinho) se auto lesionou sim! Sabemos do que ele é capaz, ou alguém se esqueceu da famigerada greve de fome interpretada por ele em 2006, em que seus próprios correligionários revelaram que ele comia escondido?  

A perícia da Justiça atesta que não houve a tal manipulação, amplamente divulgada na mídia e que prestou solidez a acusação de um irresponsável, megalomaníaco de que fora agredido.

Agora com o caso “Motel em Benfica” é ridículo o recorte divulgado, como se na Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, em Gericinó, não houvesse uma galeria com dezesseis celas (suítes) com a mesma finalidade e em condições parecidas. E esse é só um exemplo, temos outros.

 

O MPRJ parece escarnecer dos problemas do Sistema a partir de Benfica, como alguém que com cegueira deliberada perdeu o bonde da história e não pôs atrás das grades os presos que hoje lá se encontram (não por obra dele). As denúncias contra essa Orcrim comandada pelo ex-governador Sérgio Cabral já existem desde 2010 e membros do MP foram lenientes na avaliação das mesmas. Agora é inegável que esses quadrilheiros devem ser tratados com o rigor da lei, mas a lei é que os possibilita estarem numa unidade para presos com nível superior e não em unidades prisionais cuja superpopulação carcerária é uma dura realidade por demais desgastante para os inspetores penitenciários.

 

Onde está escrito que uma tinta cor-de-rosa, com um coração na parede, um colchão de melhor qualidade, piso de porcelanato seja algo ilegal? Na verdade não serve para outra coisa senão para o MPRJ (como instituição) tentar se promover escondendo suas vergonhas de não ter feito o próprio dever de casa. Os inspetores penitenciários de quaisquer unidades prisionais do Rio de Janeiro têm mais do que se ocupar. Não importa a cor do cubículo da visita íntima, se tem ou não porcelanato, se tem ou não televisão, pois cumprimos uma das mais difíceis atividades humanas, que independe da Unidade Prisional: possibilitar o acesso aos direitos do apenado. Ainda que para alguns inspetores isso implique em adoecimento psicológico em razão da afetação que a tarefa pode impor a alguns, é da nossa atividade a concessão da visita íntima, mesmo a traficantes, homicidas e/ou ladrões do erário público causadores de sofrimentos e das mazelas social, econômica e política que assolam nossa sociedade. Acham pouco?

 

O nosso papel é tratar todos indistintamente, com respeito às suas prerrogativas e atribuições, mas no papel de defensores de uma categoria tão estigmatizada não podemos fechar os olhos e nos calar diante de situações que expõem aqueles aos quais representamos. Podem esmiuçar as imagens dos circuitos de câmeras de Benfica que não encontrarão nada além das pessoas que estavam autorizadas a entrarem para a visita íntima. Entretanto não o façam da mesma forma ou com a mesma “expertise” do caso Garotinho, sob o risco da dúvida se tornar uma certeza, qual seja, que o MPRJ joga pra galera e induz a pensarem que estão trabalhando quando na verdade mais se ocupa em criar pauta para a imprensa.

 

Muito além dos que os olhos conseguem ver e os sentidos dimensionar, assim é o Sistema Penitenciário.