Carta aberta aos sindicalizados e aos representados pelo SindSistema Penal RJ

Carta aberta aos sindicalizados e aos representados pelo SindSistema Penal RJ

  Depois de uma luta de quase 20 anos da categoria, a aprovação da EC 104/2019 inseriu os agentes/inspetores penitenciários como Policiais Penais Federal, Estaduais e Distrital no rol dos órgãos de Segurança Pública elencados no artigo 144 da [...]

27/01/2020 10:18:14 LEIA MAIS...
AGU emite parecer pela inconstitucionalidade da inclusão dos cargos técnicos na EC 104

AGU emite parecer pela inconstitucionalidade da inclusão dos cargos técnicos na EC 104

  O Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon solicitou consulta a respeito da constitucionalidade da inclusão dos cargos de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal e de Especialista Federal em Assistência &agrav [...]

25/01/2020 15:12:33 LEIA MAIS...
Minuta GT Depen de atribuições da Polícia Penal na pauta do Consej

Minuta GT Depen de atribuições da Polícia Penal na pauta do Consej

  Encerrados os debates da 1ª reunião do Grupo de Trabalho do Departamento Penitenciário Nacional, realizada nos dias 14 e 15 de janeiro, para regulamentação da Polícia Penal no âmbito da União, foi formatada uma prévia da minu [...]

18/01/2020 21:37:56 LEIA MAIS...
Polícia Penal, uma realidade em construção

Polícia Penal, uma realidade em construção

  O VII Conaspen - Congresso Nacional Extraordinário da Fenasppen, ocorrido nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2020, além de apresentar novas filiações sindicais e alteração estatutária, para adequação da nova nomencl [...]

12/01/2020 23:15:51 LEIA MAIS...
VII Conaspen define propostas que levará ao Depen para Polícia Penal da União

VII Conaspen define propostas que levará ao Depen para Polícia Penal da União

  O segundo dia do VII Congresso da FENASPPEN ocorrido em Brasília, na quarta-feira (08), foi marcado por discussões acaloradas. A situação sui generis dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul foi motivo de grande debate na apresenta&cced [...]

09/01/2020 21:00:51 LEIA MAIS...
SindSistema participa do VII Conaspen em Brasília que discute adequações no âmbito  da Polícia Penal

SindSistema participa do VII Conaspen em Brasília que discute adequações no âmbito da

A Fenaspen realiza o VII CONASPEN nos dias 07, 08 e 09 de janeiro de 2020, sediado no auditório do Hotel Bay Park, em Brasília.  O Congresso reúne instituições sindicais representativas dos Policiais Penais do Brasil. Na pauta, a alteração estatu [...]

08/01/2020 11:36:00 LEIA MAIS...
SindSistema cobra igualdade de tratamento no RAS

SindSistema cobra igualdade de tratamento no RAS

Conforme informado em nosso site www.sindsistema.com.br/noticias/1043 a Secretaria de Fazenda disponibilizou, na quinta-feira (02), o pagamento relativo ao aumento retroativo do RAS, na conta dos inspetores penitenciários. No entanto, não foi paga a diferença referente ao RAS do [...]

03/01/2020 22:09:42 LEIA MAIS...
Fazenda libera pagamento do RAS com reajuste

Fazenda libera pagamento do RAS com reajuste

A diretoria do SindSistema informa que, em busca de informações junto à Secretaria de Fazenda, sobre o pagamento do Regime Adicional de Serviço (RAS) dos inspetores penitenciários, foi informado que a ordem ao Banco de  pagamento foi executada nessa sexta [...]

27/12/2019 17:04:16 LEIA MAIS...
Efeitos e alcances da PEC da Polícia Penal

Efeitos e alcances da PEC da Polícia Penal

Confira o parecer Jurídico SINDASP e FENASPEN, referente aos efeitos e alcances da PEC 104/2019, que cria as Polícias Penais Federal, Estaduais e Distrital.   [...]

21/12/2019 15:32:50 LEIA MAIS...
PEC da Polícia Penal Estadual é aprovada em 1° turno no Rio de Janeiro

PEC da Polícia Penal Estadual é aprovada em 1° turno no Rio de Janeiro

Sobre os acontecimentos ocorridos na sessão da Alerj para a aprovação da PEC da Polícia Penal no estado do Rio, nessa quarta-feira (18), o SindSistema vem esclarecer que : 1- O texto proposto pelo Sindicato para a PEC Estadual da Polícia Penal inclui, sim, somen [...]

18/12/2019 19:38:30 LEIA MAIS...

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