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Entrevista com Gutembergue de Oliveira, presidente do SindSistema Penal RJ

28/09/2019 22:56:38  

'São muitos presos para poucos agentes. Então são eles que nos vigiam e não nós que vigiamos eles'

 

Gutembergue de Oliveira, presidente do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Estado do Rio, lamenta condições de trabalho nas cadeias.

Elenilce Bottari e Fernanda Pontes

Publicado em 26/09/2019 - 04:30 / Atualizado em 26/09/2019 - 10:42

https://oglobo.globo.com/brasil/sao-muitos-presos-para-poucos-agentes-entao-sao-eles-que-nos-vigiam-nao-nos-que-vigiamos-eles-23970048?fbclid=IwAR2C0r6xMHfFB1ydxtxo1MeZh2U6DSwFpq85e5W1_6mxc_ghzSvcjuccZbg

Gutenberg de Oliveira, presidente do sindicato dos agentes penitenciários do Estado do Rio Foto: Agência O Globo

Gutembergue de Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro (SindSistema Penal RJ).

Foto: Agência O Globo

 

RIO — Gutembergue de Oliveira é inspetor penitenciário. Em mais de 20 anos trabalhando diretamente com presos, ele diz que o ambiente instável e tenso das cadeias faz com que os agentes sejam grandes gerenciadores de conflito. "Já estive no pátio com quatro mil presos. Então nós é que somos viagiados por eles", conta. Ao longo desse período, Gutembergue já sofreu ameaças de morte,  evitou conflitos e reclama das superlotação e das más condições carcerárias. "O estado não nos garante nada, nem coroa de flores", diz. 

 

O Jornal O Globo produziu uma série documental sobre a situação do sistema prisional brasileiro, passando por assuntos como a superlotação carcerária, a violência dentro dos presídios, a solidão das mulheres, entre outros temas.

 

Há quanto tempo você trabalha no sistema penitenciário?

Eu tenho 25 anos no sistema penitenciário, 20 dos quais desempenhando a atividade fim, que é o que a gente chama popularmente no sistema de "chave e cadeado".  Ou seja, trabalhando diretamente na convivência dos presos nos plantões de 24 horas, por 72 horas de descanso. Eu digo que uma cadeia serve com um espelho para você identificar sua personalidade, seus vícios e suas virtudes. Dentro da cadeia você estabelece uma relação de convivência muito intensa. Você encontra vários perfis criminológicos, você vê vários injustiçados. Efetivamente, há mesmo vários injustiçados na cadeia. Ao longo desses anos a gente entende o Rio de Janeiro por seu sistema penitenciário. 

 

“A organização das facções e as próprias dissidências acontecem da mesma forma que se organiza um partido político”

GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio de Janeiro

 

De que forma? 

A organização das facções e as próprias dissidências acontecem da mesma forma que se organiza um partido político. Eu tenho a máquina política, de organização sindical. Se nós não estamos organizados, vamos ser tolhidos pelos poderes dos governos. E os presos entenderam isso. Eles começaram então a se organizar e a reivindicar direitos e, se fosse só reivindicar direitos, seria ótimo. E a gente vai perceber isso a partir de 1984, com a Lei de Execuções Penais. Ela já vem muito arraigada com esses valores, valores que sou favorável, mas que são impossíveis de cumprir num regime penitenciário arcaico como o nosso. Então é aquela legislação que a gente fala que é para inglês ver. E aí temos um território dominado por facções, dominado por milícias, e aí nós temos nicho de poder. E isso estabelece o poder constituído, poder na nossa Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa e até entre os governantes do nosso estado. Isso explica um pouco o que é o estado do Rio de Janeiro, onde nossos govenadores são presos. Isso explica o fenômeno criminoso do Rio. Isso explica o fenômeno da violência. Esse processo vai parar lá no sistema penitenciário.

 

Como é o convívio entre agentes e presos? 

Todo o espaço em que é determinado a ter uma quantidade de pessoas, mas está com um número consideravelmente maior, essa relação do espaço físico e de acomodação se torna conflituosa. E isso reflete no número de inspetores penitenciários e dos profissionais do serviço médico, odontológico, assistência social e por aí vai. Para se ter uma ideia, temos unidades hoje com quatro mil presos e apenas cinco servidores penitenciários. Sobrecarrega os serviços. A área técnica de médicos, assistentes sociais, enfermeiros e auxiliares de enfermagem vem sucateada desde 2003. Em 1994 foi o último concurso. Nós temos uma UPA inaugurada, acho que em 2010, em Bangu, que é insuficiente para o atendimento dessa massa carcerária. Mas como advogar para o interesse de um sistema carcerário mais humano numa sociedade em que as pessoas roubam dinheiro da saúde e da educação? Como advogar no meio desse caldeirão de insensibilidade em defesa do homem do cárcere? Em defesa do servidor?

 

Como é um dia de trabalho do inspetor penitenciário?  

Ele chega de manhã, às 7h, passa pelo detector de metais, abre a bolsa, vai para o alojamento e coloca o uniforme.  Depois faz o confere de presos. Se o número de presos vivos for o mesmo da noite anterior, tudo certo.  Mas tem unidade em que é impossível checar direito, são dois, três mil  presos. E depois você vai conferir a carga da diretoria, a arma, algema, revólver, munição. A partir daí é feita a troca do plantão. E tudo que acontecer nas próximas 24 horas é da responsabilidade daquela turma. E ali ninguém está cuidando de criança, a gente está lidando com homens de todo tipo. Voltando à rotina, nós abrimos a cela e levamos os presos para o café da manhã. Depois voltam para as galerias, mas as celas ainda podem estar abertas, isso varia de cada unidade. No Sá Carvalho (em Gericinó) , você tinha quatro mil presos dentro da cela. Então você libera eles no pátio. E aí nós é que somos vigiados por eles porque são quatro mil presos! E tem muito conflito, o agente penitenciário é um gerenciador de conflito. Nós somos mediadores de conflito por excelência. Não acredito que tenha outra profissão com a capacidade de mediar conflito como a nossa, com as condições em que a gente trabalha. 

 

Como são esses conflitos? 

Ali tem muitos jovens com problemas.  É muito tenso. Muitas vezes o problema da rua causa reflexo dentro da unidade prisional.  É a mãe que morre, um parente que foi morto pela facção rival, são dívidas contraídas dentro da própria cadeia. A unidade prisional é um lugar de instabilidade.  Então o espaço carcerário é um espaço muito conflituoso, muito pesado, de uma sombra muito grande. Não se pode descuidar, tem que estar sempre atento como você fala com as pessoas. E você está imerso nesse processo, mas se você não entender esse processo, será engolido por ele. É muita tensão, você trabalha com um pico cardíaco. Temos muitos problemas de ordem psíquica, decorrente desse nível de estresse. As ameaças que sofremos, algumas reais e outras sugestivas, depende desse comportamento. O estado não nos garante nada, nem uma coroa de flores. 

“É muita tensão, você trabalha com um pico cardíaco. Temos muitos problemas de ordem psíquica, decorrente desse nível de estresse”

GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio de Janeiro

 

Você pega doenças de presos? 

Algumas.  Conheço colegas contagiados por tuberculose. Teve um colega que pegou uma bactéria poderosa ao cortar a mão numa grade durante um tumulto. Ele perdeu parte do dedo. Nós trabalhamos em lugares insalubres, é prejudicial para todo mundo. Eu trabalhei no hospital psiquiátrico e, graças a Deus, nunca tive nada. Alguns servidores se aposentam precocemente, você tem as vezes mortes provenientes desse estado que acarretam processos judiciais e que fazem com que nossos impostos cubram essa perda.  

 

Tem muita corrupção entre servidores? 

No sistema penitenciário nós não podemos generalizar nada. Tem de tudo, tanto para um lado quanto para o outro. Tem servidores que se corrompem, casos de inspetores penitenciários, casos de enfermeiros, do pessoal que trabalha em cantina, de professores, de assistentes sociais... Não é diferente do outro lado, então o que acontece? Nós sabemos que existem as mulas do tráfico, nós sabemos que o tráfico tem um exército em potencial de pessoas nas comunidades, que não tem acesso ao trabalho formal, é só você ficar na porta do complexo de Gericinó que você vai ver com olhar mais apurado que algumas pessoas que estão a serviço, que são visitantes profissionais, conheci várias.  

 

Já passou alguma situação assim? 

Eu fui fazer revista em uma mulher e ela era uma visitante nova e eu comecei a revistar a bolsa dela, revistar, revistar e olhando para ela. Em dado momento, soltei a bolsa e ela relaxou, peguei a bolsa novamente, fui mexer e no forro da bolsa embaixo tinha uma costura, meti a mão e tinha maconha dentro.  Não teve como não proceder. Ela foi autuada, condenada, infelizmente. Mas eu fiz a minha parte, era a terceira visita dela. Ela estava sendo usada pelos caras da facção para levar droga. Então há casos e casos. 

 

Como a corrupção acontece num presídio?  

Você é vigiado o tempo todo. Se não pegaram você no flagrante,  mas se eles têm uma desconfiança, você passa a ser monitorado. Nós tivemos um colega que foi pego outro dia. Ele foi pego com maconha no calcanhar. Aí chegou até mim que ele tinha sido avisado algumas vezes porque as pessoas já desconfiavam. Então, ele arriscou e vai pagar a pena dele. A corrupção está permeando a nossa sociedade, as instâncias de poder e as instituições. Na nossa instituição, ela fica muito latente porque nós lidamos com o crime. 

 

O que acontece com o agente flagrado numa situação dessas? Ela cumpre pena junto com outros presos?  

Não. Mas nós temos uma característica aqui no sindicato porque não temos nenhum caso aqui em que o setor jurídico esteja advogando na defesa de algum colega que tenha caído para o outro lado da força. Eu digo que o sistema penitenciário tem que ser visto, fiscalizado. As instituições tem que participar da vida do sistema penitenciário para ver que a situação em que nós,  que ficamos com a chave na mão, temos muita responsabilidade. Porque é você que omite, é você quem negligencia. Mas, muitas vezes, não é negligência, não é omissão. É impossibilidade de gerir. É um preso passar mal e você usar mão de todas as ferramentas e às vezes não dá tempo do socorro vir, porque o socorro não depende de você.  

 

Mesmo numa UPA dentro do presídio? 

Liguei aqui, o preso começou a passar mal, tenho testemunhas, cumpri o meu papel, mas não coube pegar o preso, botar no meu carro e levar para a UPA, eu não posso fazer isso. Eu tenho que esperar os colegas de outro grupamento e se tem viatura disponível. Acontece de tudo, você não pode descuidar porque ali tem mais de 20 mil pessoas. Ali é uma cidade de 20 mil pessoas.  

 

Gutembergue de Oliveira, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro.

Foto: Agência O Globo