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Inspetores penitenciários fazem megaoperação de transferência e realocação de presos

29/05/2019 16:50:19  

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

 

Inspetores penitenciários da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro realizaram na sexta-feira (24) uma megaoperação de transferência e realocação de presos, envolvendo cinco unidades prisionais e uma massa carcerária de 8.197 presos.  Logo nas primeiras horas da manhã, todo o efetivo carcerário do Instituto Penal Edgar Costa, localizado em Niterói, foi transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Participaram da megaoperação cerca de 400 inspetores penitenciários: servidores da Subsecretaria de Gestão Operacional, do Serviço de Operações Especiais (SOE/GSE), das Coordenações de Área, da Corregedoria, da Superintendência de Inteligência (Sispen) e das turmas de plantão.

 

Em comboio, todos os 450 presos do Instituto Penal Edgard Costa foram transferidos pelo SOE/GSE para o Instituto Penal Vicente Pirajibe. Também foram realocados 900 presos do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho no Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, e 571 presos do da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira foram transferidos do Complexo Penitenciário de Gericinó para o Instituto Penal, em Niterói.

 

 

 

A ação, planejada e de alta complexidade, além de demonstrar toda a expertise da categoria em operacionalizar a movimentação dos presos, resultou também na apreensão de 39 aparelhos de telefonia celular, carregadores, fones e drogas. Tal evento, além da capacidade operacional e desvelo desses trabalhadores ainda invisíveis, mas de imprescindível importância na Segurança Pública, comprova o domínio dos inspetores penitenciários do Rio de Janeiro no desempenho da atividade que exercem, tanto no dia-a-dia do Sistema Penitenciário no interior das unidades prisionais, quanto no serviço externo de vigilância e segurança no transporte de milhares de presos pelas vias do estado, entre outras funções indelegáveis.

 

 

A megaoperação teve por objetivo abrir espaço no Sistema para presos que cumprem pena em regime semiaberto e que não pertencem a nenhuma facção criminosa, além de atender à recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em diminuir o efetivo carcerário do Instituto Penal Plácido Sá de Carvalho.

 

 

Em janeiro de 2016, o Plácido de Sá Carvalho tinha capacidade para 1.699 internos, porém abrigava 3.454 presos, num índice de superlotação registrado em mais de 200%. Em dezembro de 2018, o Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho registrava uma população carcerária de 4100 presos. A CIDH emitiu a recomendação após vistoria realizada em 2016, quando considerou alarmante que somente oito ou nove pessoas se encarregassem da segurança de um centro penal com uma população de mais de 3 mil presos, e diante do fato, determinou “que o Estado implementasse todas as medidas para a proteção da vida e integridade física dos detentos e dos ISAP’s que lá trabalham”.

O Relatório da CIDH foi encaminhado ao Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio de Janeiro (SindSistema Penal RJ), pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro através do Ofício n°. 20/NUSPEN/COORD/2018, datado de 05/02/2018. À época, a diretoria do SindSistema esteve in loco no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (IPPSC) e elaborou breve relatório que foi encaminhado aos órgãos do Estado, ligados à execução da pena.