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VALORIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM: UMA INJUSTIÇA A SER SUPERADA

18/05/2019 22:58:18  

Por Gutembergue de Oliveira

A categoria, não sem razão, se indigna com a forma como é tratada. Esse tratamento faz parte de um processo de desvalorização do “objeto de trabalho”, qual seja, o preso: submetido a critérios subalternos de valorização humana. Essa lógica acarreta uma desvalorização inegável dos profissionais que lidam diretamente com o efetivo carcerário quando, na verdade, são esses profissionais que têm a mais árdua missão do Sistema Penitenciário.

Todos os setores têm a sua importância, mas a atividade-fim é a principal dentre todas que acometem as atribuições do inspetor penitenciário. A convivência diária com o efetivo carcerário é, irremediavelmente, o fator diferenciador das várias formas de promover a execução da pena e, por isso, sujeita a várias discriminações, inclusive por parte de alguns servidores que desconhecem como é gerir um sistema falido e caótico onde soluções fáceis não existem.

A valorização das funções de chefe de turma, chefe de segurança, subdiretor e diretor, além de corrigir uma injustiça com as funções de grande importância para administração desse serviço público de natureza altamente complexa, demonstra como a máquina pública foi mal gerenciada.

O reajuste dessas funções ocorreu pelo remanejamento de verbas de outras Secretarias, como fora dito pelo secretário da Casa Civil José Luiz Zamith quando estivemos reunidos e levantamos duas injustiças históricas cometidas contra os inspetores penitenciários: a falta de gratificação para a atividade-fim que com todo seu ônus carece de reconhecimento, em razão de ser a mais importante das atribuições do inspetor penitenciário e das funções de chefia do Sistema, que até aquele momento eram tratadas com pouca significância pelos governos, pelos seus baixos valores se comparadas a funções com baixo grau de relevância de outras Secretarias.

Como dito naquela reunião, ao realizar um trabalho junto com a equipe de transição, em nome do governador, o secretário Zamith já tinha detectado esse enorme disparate entre funções com códigos idênticos, graus de responsabilidades diferenciadas e valores distorcidos por interesses políticos que visavam contemplar aliados com gratificações robustas, em detrimento de servidores cuja responsabilidade e complexidade das atribuições sugeriam uma pronta valorização pelo novo governo. E, sem dúvida, nós inspetores penitenciários éramos os que tínhamos uma gratificação cujo valor não condizia com a natureza da atividade.

Corrigida essa injustiça, que demonstra real valorização por parte do governo, vamos em busca de outra correção de rumo. A atividade-fim é a mais desgastante dentre todas as atribuições do inspetor penitenciário, logo é responsabilidade de todos: cada inspetor penitenciário, Sindicato, secretário de Administração Penitenciária e governo trabalharmos já pela gratificação para os “carregadores de piano” do Sistema Penal.

 

 

 

Na foto, da esquerda para a direita, a subsecretária-geral Beatriz Leal, o vice-presidente João Raimundo do Nascimento, o secretário de Estado da Casa Civil José Luis Cardoso Zamith, o diretor secretário Odonclei Boechat e o presidente do SindSistema Penal RJ Gutembergue de Oliveira, durante a reunião de apresentação de reivindicações, no Palácio Guanabara.

Secretário de Estado da Casa Civil, José Luis Cardoso Zamith e o presidente do SindSistema Penal RJ, Gutembergue de Oliveira, em encontro no Palácio Guanabara, em 23/01/2019. Foto: Elisete Henriques/Diretora de Comunicação SindSistema Penal RJ.