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Sistema Penitenciário é pauta no Conexão Futura do dia 9 de janeiro

06/01/2018 11:36:44  

Na quinta-feira (4), o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro, inspetor penitenciário Gutembergue de Oliveira participou da gravação do programa Conexão Futura com abordagem na superpopulação carcerária do Brasil. Ele falou sobre os principais desafios de quem trabalha na área e como a superlotação nas unidades prisionais afetam o trabalho e o dia a dia dos agentes penitenciários.

Participaram também do debate a promotora de Justiça Andrea Rodrigues Amin (Coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – GAESP) e a pesquisadora em Antropologia na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), e feminista negra interseccional, Juliana Borges (autora do livro “O que é encarceramento em massa?”, da série Feminismos Plurais). 

 

MAKING OF

Pouco antes da gravação do programa os convidados trocaram rápidas impressões a partir da experiência pessoal de cada um. O presidente do SindSistema Gutembergue de Oliveira recordou que em 1994 quando entrou para o sistema, antes da inauguração da unidade prisional Alfredo Tranjan (Bangu 2), haviam 22 inspetores na Turma de plantão na unidade Milton Dias Moreira, no antigo Complexo da Frei Caneca, onde trabalhava. “Naquele tempo havia 9800 presos no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Éramos um departamento de uma Secretaria de Estado e 95% dos agentes penitenciários trabalhavam na atividade fim (chave e cadeado). “Porém, nunca foi cumprida uma determinação que estipulava que era preciso 36 (trinta e seis) agentes penitenciários em cada turma de plantão”, disse Gutembergue.

Amin destacou que os inspetores penitenciários cedidos ao MP são extremamente importantes porque possibilitam uma visão de dentro do sistema que o promotor de justiça não tem. “Somos formados em Direito e precisamos do olhar de quem trabalha no dia a dia do sistema”, reconhece a coordenadora do Gaesp. “É preciso conhecer o sistema para não fazer ação temerária. É mais difícil trabalhar com o sistema penitenciário do que trabalhar com investigação criminal ou com Vara Criminal. Nada é mais sensível dentro da linha criminal, da política de Segurança Pública como um todo, que eu não vejo como existir uma política de Segurança sem o Sistema Penitenciário”, reitera Amin.

Já a pesquisadora Juliana Borges insistiu que é preciso antecipar as ações. “Às vezes se pensa muito no posterior, mas não se considera a situação que faz aquela pessoa chegar ao Sistema”, pontuou. 

Gutembergue avalia que o MP e a VEP se aproximaram mais do cárcere nos últimos anos, porém ainda assim desconhecem a realidade intramuros, ambiente que ele vivencia há mais de 21 anos.

“Arrumei um jeito todo peculiar de sobreviver à vida de trabalho no cárcere. O estado e a própria formação não te dá essa orientação, isso você tem que criar. Quando você consegue criar, você consegue sobreviver”, desabafou o presidente do SindSistema sobre as experiências que viveu no trabalho intramuros e que repercutem em sua vida pessoal ainda hoje. 

Para Juliana Borges o trabalho no sistema penitenciário e a vida pessoal do agente penitenciário são inseparáveis. A promotora de justiça Andrea Rodrigues Amin inquieta-se com a ‘Porta de Saída’. “Por que não atuar em rede? Se ele (o preso) foi para ali é porque tem um problema aqui fora”, destaca. Para ela é preciso, de certa forma, “receber esse pedaço da sociedade” e promover a volta à liberdade de forma a não reincidir no crime.

 

SISTEMA PENITENCIÁRIO NÃO É MECANISMO DE COMPENSAÇÃO 

No diálogo, Gutembergue de Oliveira destacou que lá no cárcere não é lugar de efetivação de direitos, que tais ações devem ser praticadas preventivamente. “Conheci três gerações de famílias de presos: pai, filho, neto. A gente vê de forma perversa pessoas atuando nessa massa carcerária, que na verdade faz tudo para o preso. ‘Remissão pela leitura de livros’, ‘benefício’ que o preso vai alcançar. Mas, quando normalizam, naturalizam o encarceramento é uma baita covardia que se faz (por exemplo) dando acesso a crianças quatro vezes na semana em visita nas unidades prisionais”, pondera. 

Segundo Gutembergue a compensação deveria ter foco na criança. “Por que não criar um ambiente fora do regime policialesco de agentes penitenciários para que essas crianças sejam afetadas por outros valores, não aquele ali de dentro (da cadeia)?”, questiona.

Gravado sob o comando da apresentadora Karen Souza, o programa vai ser exibido no Canal Futura no próximo dia 9 de janeiro, às 18 horas.

Texto e fotos: Elisete Henriques (Inspetora Penitenciária, Assessora de Comunicação SindSistema-RJ)