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Trabalho ao invés de intrigas

14/12/2017 16:34:06  

A regra do bom senso manda evitar açodamentos, boatos e comentários irresponsáveis. A atuação da atual diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro (SindSistema-RJ) tem o objetivo claro de construir uma nova forma de sindicalismo, desatado de frases de efeito, ataques meramente em busca de palco, ou revanchismos, mantendo acima de tudo o respeito a quem quer que seja o alvo de nossas ações. É dessa forma que colocamos à disposição de nossos sindicalizados a assistência jurídica, como no caso em questão onde foi anulado o ato administrativo de remoção de servidor. Novamente demonstramos que graças à atuação da atual diretoria do SindSistema-RJ, e não apenas “do presidente do SindSistema Gutembergue de Oliveira”, conforme noticiado em certo blog que nem convém citar, foi mantido o direito do servidor defendido do assédio moral sofrido, através do brioso trabalho que vem sendo desempenhado pela nova equipe jurídica do SindSistema, nesse caso específico na pessoa do advogado Bruno Costa dos Santos, trabalhando em defesa da categoria, longe de alardes, estrelismos e fanfarras. Provando que no silêncio, com estratégia, lucidez e diplomacia podemos ir muito além, nessa construção que deve ser coletiva.

 

PALAVRA DO PRESIDENTE

A Diretoria de nosso sindicato tem o dever de impedir que a Administração Pública ao agir no exercício de suas prerrogativas se utilize de meios os quais subvertam  seus princípios basilares. Quando o agente público age em nome do órgão manifesta a própria vontade do Estado, isto é, deve se desprover de quaisquer sentimentos pessoais na prática do ato administrativo, sob pena de afetado por eles cometer abuso de poder. Logo essa prática deve ser rechaçada pelos instrumentos postos à disposição dentro de um Estado Democrático de Direito.

Foi o que aconteceu no caso em que o servidor envolvido em um enredo cujo sentido era criar mais uma daquelas histórias inverídicas utilizando-se da rede para atingir pessoas com o objetivo tão somente de intrigas.

Ainda que em nenhuma hipótese compactuemos com condutas que visem criar embaraços para quaisquer servidores, quanto mais em se tratando de fofocas e mentiras, não podemos permitir que o agente público no exercício da função pública se valha de mecanismos legais para, sob o manto da discricionariedade, praticar atos administrativos com abuso desse poder.

Buscamos no judiciário sustar o ato porque, ainda que com aparência de legalidade, está claro o desvio de finalidade e, portanto desprovido de critérios lógicos e legais caracterizando um ato atentatório aos princípios regentes da Administração Pública. Todo aquele que sob o pretexto de critérios de conveniência e oportunidade decorrentes do seu poder discricionário, que para organizar a administração pública vale-se na verdade de motivos implicitamente carregados de pessoalidade, pratica ato cujo sentido caracteriza-se como vingança privada. Então buscamos e conseguimos restabelecer com uma decisão judicial a ordem e a justiça na administração pública, onde em caráter liminar anulamos o ato administrativo de remoção por desvio de finalidade.

O papel da nossa entidade sindical é esse: o de intervir quer seja política, administrativa ou judicialmente nos interesses de seus representados. Essa intervenção também deve ser impessoal, ou seja, não pode o dirigente sindical intervir contra pessoas específicas, mas contra agentes públicos que ao praticarem atos administrativos utilizam-se de um poder que lhe é conferido pela administração pública para alcançar um objetivo fora do interesse dessa mesma administração.

Essa diretoria vem se esmerando em representar a categoria nas questões complexas e desgastantes da atividade. Esse resultado é um entre tantos que alcançamos com o nosso trabalho, com a certeza de que satisfazer a todos é impossível, porém lutar e representar a todos com dignidade é o que fazemos.

Gutembergue de Oliveira