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1° SEMINÁRIO NACIONAL DE AGENTES PENITENCIÁRIOS

04/09/2017 16:30:00  

1° SEMINÁRIO NACIONAL DE AGENTES PENITENCIÁRIOS | O PAPEL DO AGENTE PENITENCIÁRIO e a realidade dentro e fora do cárcere.

5 de outubro de 2017

Rio de Janeiro – RJ

Informações e inscrições através do site:  www.sindsistema.com.br

No link: http://www.sindsistema.com.br/uploads/arquivos/8/398/arquivo_290.pdf

Após preenchida aqui, a ficha deverá ser encaminhada para o email: contato@sindsistema.com.br

Inscrições gratuitas 

VAGAS LIMITADAS

 

O Seminário

Painéis | Horário: 9h às 17h. (150 vagas)

Local: Sala Mário Tavares (Anexa ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro)

1º pavimento, Av. Almirante Barroso, 14/16 – Centro/RJ

Fotos: Elisete Henriques

 

Encerramento e homenagens | Horário: 18h às 21h 

Local: Auditório Machado Guimarães, no edifício sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Rua do Carmo, 27 - 14° andar, Centro/RJ

 

Fotos: Claunir Luiz Tavares

 

APRESENTAÇÃO

Com o tema "O Papel do Agente Penitenciário e a realidade dentro e fora do cárcere", nosso 1° Seminário Nacional tem como objetivo debater as experiências de agentes penitenciários confrontadas com as experiências de outros atores que fazem parte da Execução Penal. Propor uma reflexão sobre o papel dos agentes penitenciários nessa sociedade deflagrada pelo crime que domina uma parcela do estado brasileiro, deteriorado pela crise moral e ética.

Também, promover o estreitamento de relações institucionais, bem como o intercâmbio entre pesquisadores e agentes penitenciários (que são os protagonistas que vivenciam diuturnamente as demandas e conflitos do aprisionamento de pessoas), contribuindo para a divulgação e aprofundamento do conhecimento teórico e prático da função do agente penitenciário, dentro e fora do cárcere. Além de fomentar propostas através do debate com todos os atores diretamente envolvidos na prática do cotidiano carcerário, num alerta de que a responsabilidade pelo universo prisional e seus efeitos vão muito além dos muros de estabelecimentos prisionais.

 

O evento é uma realização do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro (SindSistema-RJ) em parceria com a Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).

Aos alunos de Direito participantes do Seminário, será atribuída carga horária de 10 (dez) horas de estágio pela OAB-RJ. A emissão do Certificado de participação será online.

 

Público alvo: agentes penitenciários, autoridades ligadas à execução da pena, acadêmicos, e demais interessados no tema, por seu caráter de grande relevância e afetação à sociedade.

 

O SEMINÁRIO

Divida em três painéis de discussão, a programação vai exibir flashes da Série "CARCEREIROS" e provocar o debate das seguintes questões:

Quem são os agentes penitenciários?

Qual a interferência dessa atividade na comunidade livre e na encarcerada?

Qual o trabalho desses homens e mulheres na execução da pena?

De que forma essa atividade paradoxal adoece?

O que torna o trabalho no ambiente prisional uma atividade perigosa?

Como lidar com os riscos da profissão?

Em tempos de crise política, institucional, ética e moral, como tornar o ambiente carcerário menos perverso diante dessa total deterioração da sociedade?

 

PROGRAMAÇÃO

8h.30min. – Credenciamento / Café da manhã

9h.30min. | Abertura 

Fernando Anunciação, Agente Penitenciário, presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen);

Gutembergue Lúcio de Oliveira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro (SindSistema-RJ);

 

10h.00min. | 11h.30min. - Painel 1

SUBTEMA: QUEM SOMOS?

Debate em torno do homem por trás da farda, com destaque para a dignidade do agente penitenciário; A condição inadequada de trabalho; Os desafios e dificuldades para transformação do ambiente; A convivência entre as grades e a liberdade; O paradoxo da profissão adoecedora, o equilíbrio necessário para o desempenho da função.

 

Palavras chave: Conceito – Autoestima - Doenças funcionais.

 

Flash da Série Carcereiros – Vídeo 1

PALESTRANTES:

-Arlindo da Silva Lourenço, Psicólogo formado pela Universidade de Mogi das Cruzes; Mestre em Educação: História, Política, Sociedade pela PUC-SP; Doutor em Psicologia Social pela USP. Trabalhou em instituições prisionais no estado de São Paulo por mais de 24 anos. Foi docente credenciado da Escola de Administração Penitenciária de São Paulo e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN-MJ). É assistente de pesquisa no Laboratório de Estudo sobre o Preconceito (USP) e Professor Universitário. Autor do livro: "O espaço de vida do Agente de Segurança Penitenciária no cárcere: entre gaiolas, ratoeiras e aquários", publicado pela Editora Juruá, em 2011.

-Rosylane Nascimento das Mercês Rocha, Médica especialista em Medicina do Trabalho, Medicina Legal e Perícia Médica; Presidente da Associação Brasiliense de Medicina do Trabalho; Conselheira Titular do Conselho Federal de Medicina pelo Distrito Federal;

-Tania Dahmer, Doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós Graduação da Escola de Serviço Social da UFRJ; Professora aposentada  da Escola de Serviço Social da UFF; Ex-diretora geral do (então) Desipe, com anos de atividade profissional no Sistema Penal; Trabalhou em várias unidades prisionais desde 1970, quando iniciou carreira na antiga SUSIPE, por concurso público. Dirigiu órgãos técnicos como a Divisão de Serviço Social e a Coordenação Técnico Social no DESIPE; Autora da tese de doutorado indicada para publicação, sob o título: "O GUARDA AGUARDA UM TEMPO BOM, a relação de custódia e o ofício dos inspetores penitenciários" UFRJ - 2006;

-Vilobaldo Adelídio de Carvalho, Agente de Segurança Penitenciária, Diretor Jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Piauí (SINPOLJUSPI); Graduado em Licenciatura em Geografia; Especialização em Gestão Pública; Graduado em Direito; Mestre em Políticas Públicas;

-Reynier do Nascimento Jorge Cedro, Inspetor de Segurança Penitenciária; Bacharel em Ciências Sociais (UFF), com Licenciatura em Sociologia (UFF); Pós-graduado em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública (UFF); Pós-graduado em Gestão Penitenciária (UERJ); Pós-graduado em Administração Pública (Fundação Ceperj);

MODERADOR: Gutembergue Lúcio de Oliveira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito (Faculdades Integradas Bennett); Pós-graduado em Gestão Penitenciária (UERJ) e Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (Estácio).

 

13h.30min. | 15h.00min. – Painel 2

SUBTEMA: A QUE VIEMOS?

Debate em torno do papel das instituições, os meandros entre discurso e prática na execução da pena, com destaque para a troca de experiências entre quem determina as tarefas e agentes penitenciários, muitas vezes esquecidos nas discussões sobre o sistema prisional e quem efetivamente age no ambiente prisional.

Palavras chave: Função – Ação – Responsabilidades.

Flash da Série Carcereiros – Vídeo 2

PALESTRANTES

-Guilherme Schilling, Juiz Fiscalizador da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro;

-Erir Ribeiro Costa Filho, Coronel PM, Secretário de Estado de Administração Penitenciária (Rio de Janeiro);

-Gabriela Tabet de Almeida, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Execução Penal/Ministério Público RJ;

-André Guilherme, Promotor da Vara de Execuções Penais;

-Fábio Amado, Defensor Público Coordenador do NUDEDH;

 

15h.30min. | 17h.00min. – Painel 3

SUBTEMA: ONDE QUEREMOS CHEGAR?

Debate em torno da identidade do agente penitenciário, sua existência enquanto agente da Segurança Pública, com destaque para o papel dos agentes penitenciários, suas armas (reserva moral e palavra); expertise na mediação de conflitos, deveres e direitos.

Palavras chave: imagem – construção/desconstrução – mudança de paradigmas - reconhecimento – valorização.

Flash da Série Carcereiros – Vídeo 3

PALESTRANTES:

–Juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, do 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro;

–Rivaldo Barbosa, Delegado de Polícia, Diretor da Divisão de Homicídios, vinculada ao Departamento Geral de Polícia Especializada, e Titular da DH Capital; ex-Diretor da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (POLINTER); graduado em Direito, formado em Inteligência Estratégica (Escola Superior de Guerra), especialista em Inteligência Estratégica (Universidade Salgado de Oliveira);

- Flávio Bastos Berneira Júnior, Agente Penitenciário desde 1986; Graduado em Gestão Pública; Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul; Vice-Presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul;

-Anderson Sanchez, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária (Seap/RJ), Jornalista, pós-graduado em Gestão Penitenciária pela UERJ com MBA em Gestão de Organizações da Segurança Pública pelo IUPERJ, Assessor de Imprensa da Associação dos Servidores da Fundação para a Infância e a Adolescência (ASFIA);

-Gutembergue Lúcio de Oliveira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito (Faculdades Integradas Bennett); Pós-graduado em Gestão Penitenciária (UERJ) e Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal (Estácio);

 

#INSCREVA-SE!

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