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10/08/2017 00:18:39  

Sobre os lotes 98 e 99 do sítio (sede campestre do Sindicato) adquirido aos 29 dias do mês de abril de 1999, financiados e pagos com a contribuição sindical voluntária de servidores sindicalizados (entre ativos e aposentados) durante a gestão do então presidente Francisco Rosa (Chiquinho), cumpre informar que além do referido patrimônio ainda permanecer registrado em nome da antiga proprietária, corre o risco de ter cortada metade de sua área, em razão de execução judicial por dívidas de IPTU (que podem gerar penhora) e que não foram honradas nos dois primeiros anos da aquisição, tampouco no período de 2007 a 2015 (9 anos) em que o presidente da antiga gestão respondia pelo ativo e passivo da instituição sindical. Fato que está sendo tratado com o devido zelo pela atual diretoria na busca da melhor solução.

Com cinco ações de execução fiscal judicializadas pela Fazenda Pública do Município do Rio de Janeiro, o lote 99 tem dívida de IPTU acumulada no valor de R$ 1.372.394,42 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme minucioso levantamento feito pela atual diretoria do Sindicato.

Quanto ao lote 98, o mesmo acumulava três processos de execução fiscal, também relativa ao não pagamento de IPTU, cuja regularização foi promovida pela atual gestão, ao parcelar, quitar e baixar a execução fiscal.

Também a sala de n°. 1410, sito à Rua Alcindo Guanabara, 24 – Centro/RJ, encontrava-se abandonada após nove anos em que o presidente Chiquinho esteve à frente da instituição sindical, sendo constatado pela atual diretoria do SindSistema que o imóvel encontrava-se penhorado desde 22 de janeiro de 2010, por dívida de IPTU. Inclusive prestes a ir a leilão. Tal situação, grave e danosa ao patrimônio da categoria, também foi resolvida pela atual gestão, que pagou a dívida e pediu a baixa da penhora e da execução fiscal, numa demonstração de responsabilidade, zelo, cuidado e preservação do patrimônio adquirido com a contribuição voluntária de nossos associados. Com destaque para o trabalho do diretor-secretário Odonclei Boechat que revisou documentos e percorreu Cartórios e a Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, logrando êxito no cancelamento da referida penhora, regularização do imóvel e quitação das dívidas deixadas pela gestão anterior do Sindicato.

Tal esclarecimento tem o fito de demonstrar que a presente gestão não se vale de palavras “enganosas”, tampouco “tenta manipular a verdade e/ou disfarçar erros de conduta”, conforme é possível se atestar através dos documentos em anexo.

(foto de certidão de dívida de IPTU e baixa da penhora da Alcindo Guanabara). 

 

MENTIRAS

Sobre as mentiras veiculadas em redes sociais, informamos que o Sr. Francisco Rosa não estava presente durante a reunião ocorrida entre diretores do SindSistema e o Isap Arlindo Matias Leite, não sendo a pessoa mais adequada a prestar “esclarecimentos”, uma vez que não presenciou o referido diálogo onde foi proposto que o Sindicato arcasse com as despesas da “Festa dos Cascudos” no estilo “0800”, para ser custeada pela contribuição sindical voluntária de servidores sindicalizados, num evento aberto a todos os servidores, independente de sindicalizados ou não, e amigos. Tal proposta não poderia ser aceita por se tratar de caixa de propriedade de servidores sindicalizados. 

Reiteramos que o acesso ao sítio (sede campestre) do SindSistema não é negado a nenhum servidor penitenciário (sindicalizado ou não), tampouco negado o espaço para utilização em reuniões de confraternização de inspetores penitenciários (sejam ativos ou aposentados), a exemplo da festividade do Grupamento SOE, da reunião festiva dos 931, bem como o futebol dos ISAPs que acontece todas as sextas-feiras com a frequência e participação de inspetores sindicalizados e de não sindicalizados, dentro das regras e critérios estabelecidos para a organização do espaço, que está aberto à utilização da categoria, desde que não se traduza em despesas aos sócios efetivos e que patrocinam a manutenção dos imóveis, movimentos e ações do SindSistema.  

Resta comprovado que em nenhum momento a atual diretoria impossibilitou o acesso de inspetores penitenciários não sindicalizados (ativos ou aposentados) ao sítio, faz apenas justiça ao aplicar determinadas restrições aos inspetores não sindicalizados, em respeito aos associados que custeiam a utilização do local.

Reiteramos que o Sindicato vem sofrendo atrasos de repasses desde 2016, fato que causa diversos transtornos e obrigou esta diretoria a mover ação contra o Estado, inclusive sendo tal demanda pauta de reunião junto ao governador, que resolveu a liberação de alguns repasses atrasados, restando ainda outros repasses serem liberados para cumprir com despesas correntes inclusive para a preservação do patrimônio adquirido pelos associados. Entretanto, cumpre ressaltar que também as despesas se acumularam por conta do atraso nos repasses devidos pelo Estado ao SindSistema, e outros repasses ainda se encontram atrasados. 

O compromisso da atual gestão do SindSistema é tratar dessa tesouraria com responsabilidade e transparência, com a qual se impõe fechar o presente mandato sem prejuízos ou dívidas aos nossos sindicalizados. Esclarecemos também que a atual diretoria não recebe nenhum pró-labore da instituição sindical, sendo-lhes custeadas tão somente as despesas de transporte e alimentação em horário de labor. Assim como o trabalho realizado pela assessora de comunicação do Sindicato é voluntário em todas as atividades realizadas, seja na edição do informativo do SindSistema, na criação de layouts, textos, fotos, edição de vídeo e imagem, tratamento do site, e relacionamento com demais veículos e mídias sociais.

Posteriormente será marcada uma assembleia para apresentar tais demandas à categoria. Maiores informações sobre o trabalho que está sendo realizado pela atual diretoria do SindSistema podem ser adquiridos em nossa sede, à Avenida Treze de Maio n°. 13  sala 709, Cinelândia. Participe da vida institucional de sua entidade representativa. Sindicalize-se, participe das assembleias, acesse nosso site, FB e Twitter. 

#OSindSistemaSomosTodosNós