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PEC DA POLÍCIA PENAL RJ APROVADA EM 1º TURNO

16/10/2020 22:22:20  

Por 57 votos favoráveis a cinco contrários, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/20, que cria a Polícia Penal no Rio. O texto ainda precisa passar por um segundo turno na Casa, devendo ser aprovada novamente por pelo menos 42 dos 70 parlamentares, para então ser promulgado.

Pra mim, por mais que tenha sido desgastante, esses últimos meses, pra mim não foi nada porque eu sei o que é você sentir na pele, na alma, ser policial penal. Deus me deu a oportunidade de, no nosso mandato, nos proporcionar juntar essas pessoas e ter a honra de proclamar que na nossa gestão, nós alcançamos um sonho de tantos outros que passaram e deixaram seus tijolinhos (nessa construção), que se findou na nossa gestão. Porque a segunda votação é só uma consequência da primeira.

Temos o texto que foi apresentado pelo Sindicato, o texto que foi apresentado pela categoria. Porque eu não sou Sindicato se eu não represento a categoria. Eu não estaria aqui na frente se eu não representasse vocês. E tudo o que nós fizemos até aqui, foi para que fizéssemos o melhor. Não tivemos a intensão de alijar ninguém do processo da PEC da POLÍCIA PENAL. Nós, na verdade colocamos aqueles que verdadeiramente são policiais penais.

Nós sabemos que o órgão administrador, a Secretaria de Administração Penitenciária, é composta pela carreira policial penal, pela área técnica e pela área de apoio. Que a Emenda Constitucional 104, uma luta de mais de 20 anos, que na verdade começou aqui nessa Casa (Alerj) em 1989, na Polícia Penitenciária, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nós alcançamos esse objetivo. Tudo o que foi feito, foi feito para que nós alcançássemos o melhor resultado.

Todos os bastidores, todas as formas de trabalhar em silêncio, nós ficamos aqui nos últimos meses, o Barreto, o Silvio, o Gilberto, o Luciano, o Edi Wilson, o Alvacelle, a Monique, entre outros que nos ajudaram muito a desatar os nós que colocaram na nossa corda para que nós não aprovássemos a nossa PEC da maneira como deveríamos aprovar. Isso não é a construção de um homem, isso tem a benção de um Todo Poderoso, que a gente tem que dar honra a quem tem honra. Todos nós somos importantes, desde que nós saibamos os nossos lugares, e aonde a gente pode atuar e ajudar essa categoria a crescer.

 

PARA REFLEXÃO

Lutar fora da nossa família, guerrear contra inimigos, contra adversários é mole. Lutar contra os nossos é muito doloroso, porque você tem que colocar de lado companheiros de farda por conta de posturas impensadas, incoerentes, desproporcionais ao que dizem quererem, é muito triste. E pensem vocês que eu me regozijo de ver colegas que não souberam se portar durante esse processo? Porque a maior resistência que nós tivemos pra aprovar essa PEC já em 2019, foi infelizmente porque nós tivemos pessoas que se portaram e que isso sirva de lição e que Deus nos abençoe e que faça com que nós aprendemos a nos portar e não atrapalhar o desenvolvimento de uma categoria tão sofrida.

Nós temos que amadurecer e entender que, primeiro, legitimidade se respeita. Eu não estou aqui porque eu me coloquei. Eu me coloquei à disposição da categoria, concorri uma eleição, ganhei, fui reeleito junto com essa diretoria. Então eu tenho legitimidade para estar aqui.

O deputado Max Lemos fez o papel dele, honrou o compromisso, entregou o que prometeu, diante de tudo. Nós poderíamos ter tido uma caminhada menos tortuosa? Poderíamos. Mas, não foi culpa do deputado. Então, em nome dessa categoria, de homens e mulheres sofridos, desses homens que trabalharam no cárcere, que têm a marca do cárcere, forjados na temperatura e pressão do cárcere, porque não tem nada igual. Somos homens e mulheres diferenciados sim, mas porque o produto do nosso trabalho são seres humanos nas condições que nós os temos nos cárceres do Rio de Janeiro.

Eu quero aqui agradecer (ao deputado Max Lemos), diante dessa categoria, a sua dedicação, o seu empenho, e, sobretudo, o resultado diante da palavra afirmada com essa diretoria, com o Luciano, com o Alvacelle, de que nós teríamos a Polícia Penal aprovada ainda antes das eleições. E nós vamos ter, porque o segundo turno é só uma consequência do primeiro. Conseguimos rejeitar emenda, retirar emenda.

E agora, com a palavra o autor, o patrono da Polícia Penal no Rio de Janeiro.

 

 

DEPUTADO MAX LEMOS

Eu quero parabenizar vocês pela liderança da classe, pela organização que vocês tiveram através do Gutembergue e da direção (do Sindicato), o trabalho. Porque não é uma coisa simples de se votar, uma emenda constitucional. Quem acompanhou a votação viu que eu pedi antecipação de pauta. Determinado momento eu tive que pedir ao Gutembergue para ir lá comigo e disse: - Gutembergue, eu vou voltar para o final porque nós vamos perder. Porque não é uma matéria simples de se votar. Por isso que demorou esses meses todos.

Mas eu quero, de verdade, parabenizar a classe pela organização de vocês. Essa é uma vitória de vocês. Porque estão organizados, sabem o que querem, isso é o mais importante. No mais, pedir desculpa a vocês pela demora, que é justamente pela dificuldade de passar uma matéria dessa, e hoje, a direção do Sindicato de vocês acompanhou a nossa luta no plenário. Nós tivemos 57 votos, mas teve um momento em que a gente ficou agarrado em 33, e precisava de 42.

Um período difícil, porque nós temos diversos companheiros deputados que são candidatos a prefeito, então está na rua, não está aqui. Mas, é uma luta que vale a pena. Vocês recebem em primeiro turno a derrubada de todas as emendas que não eram interessantes para a classe, a solução do problema porque não pode mais ser emendado. Eu fiz uma solicitação ao presidente, que pudesse incluir, na próxima terça-feira, de uma vez, para que a gente possa de verdade comemorar, agradecer aos 56 deputados que acompanharam a nossa proposta. Eu já abri para os 56 deputados a coautoria, para que eles junto com a gente assinem essa emenda constitucional que é importante demais, e que na verdade nós não estamos fazendo nenhum favor.

O que nós estamos fazendo é reconhecer um direito de vocês, que é fruto da luta de vocês ao longo dos anos, de terem estado em Brasília lutando, conseguindo com outros companheiros. Então quero dizer que estou muito feliz. Eu confesso como político que essa adrenalina de disputa de voto é uma coisa que me move, talvez que por isso toda hora eu sou candidato, parabéns a vocês, sucesso!