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CONVOCAÇÃO PARA ATO DE REPÚDIO À NOVA PEC DA POLÍCIA PENAL

10/08/2020 22:58:37  

#FORAPEC47

#POLÍCIAPENALPARAPOLICIAISPENAIS

 

O SINDSISTEMA CONVOCA TODOS OS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ESTAREM NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO, ÀS 13 HORAS, NAS ESCADARIAS DA ALERJ. EM REPÚDIO À PEC 47/2020, APRESENTADA EM SUBSTITUIÇÃO À PEC 32/2019, QUE SERIA VOTADA EM DOIS TURNOS, EM DEZEMBRO DE 2019.

 

ESQUARTEJARAM NOSSA PEC DA POLICIA PENAL RJ, PARA ACOMODAR INTERESSES DA OPOSIÇÃO; INTERESSES DA ÁREA TÉCNICA; INTERESSES DOS CORONÉIS PM.

 

NÃO DEVEREMOS ACEITAR, EM HIPÓTESE NENHUMA, O TEXTO APRESENTADO À ALERJ PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CORONEL PM ALEXANDRE AZEVEDO.

 

O texto da PEC 32/2019 foi construído da melhor maneira visando a inclusão da categoria na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de modo célere justamente para evitar interferências de pessoas estranhas ao quadro abarcado pela EC 104/2019.

 

Além de modificar o texto da PEC 32/2019, a PEC 47/2020, ipsis litteris ao documento encaminhado pela SEAP RJ, reforça a presença dos servidores da área técnica na carreira policial penal, à despeito dos vários pareceres (inclusive da Assessoria Jurídica da SEAP RJ), que concluem pela inconstitucionalidade do pleito. Divide as atribuições da Escola de Gestão Penitenciária em Escola e Academia, violentando a independência dos policiais penais gerirem a instituição de formação e ensino da categoria.

 

E PIOR, SUPRIME A EXCLUSIVIDADE DOS POLICIAIS PENAIS DE CARREIRA PARA A CHEFIA DO ÓRGÃO.

 

NÃO PODEMOS TOLERAR ESSA ABERRAÇÃO!!!

 

SUA PRESENÇA, POLICIAL PENAL RJ, É IMPRESCINDÍVEL. EM DEFESA DO TEXTO DA PEC 32/2019, APROVADA EM 1° TURNO, NA ALERJ, EM DEZEMBRO DE 2019.

 

ESTAREMOS DISPONIBILIZANDO ÔNIBUS EM BANGU, E EM NITERÓI. ESPERAMOS TODOS NAS ESCADARIAS DA ALERJ, NA QUARTA-FEIRA (12), ÀS 13 HORAS.

 

COMPAREÇA EM DEFESA DA POLÍCIA PENAL!!!

#FORAPEC47

#POLÍCIAPENALPARAPOLICIAISPENAIS

 

Assista o vídeo em https://www.youtube.com/watch?v=38aN4P5TEOM

 

 

PEC 47/2019

http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=142&url=L3NjcHJvMTkyMy5uc2YvZTE1NmJhYTMxY2FlNzE1ODgzMjU2NmVjMDAxOGQ4M2MvNjVmN2VjODY0MGMyMzJiMDAzMjU4NWI0MDA1ZTU4ZWE/T3BlbkRvY3VtZW50