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Useiro e Vezeiro

23/06/2020 00:41:49  

O QUÊ ELE ESTÁ FAZENDO NO GRUPO DE TRABALHO?

Ouça o áudio do Diretor Secretário Odonclei Boechat no link https://www.youtube.com/watch?v=GRKvFLZvEZg

 

Velho conhecido por suas manobras de usurpação, difamação, denuncismos sem comprovação e dano à imagem da categoria, muito nos causa espécie que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP RJ) mantenha no Grupo de Trabalho de instituição da proposta de lei criando a Polícia Penal Estadual, e o estatuto específico da categoria, uma pessoa “useira e vezeira” na usurpação de papeis que não lhe cabem. Diretores do SindSistema repudiam a presença desse servidor que não possui legitimidade para se apresentar como presidente da Associação Nacional de Polícia Penal.

 

Segundo informação confirmada da própria Associação dos Policiais Penais do Brasil – que anteriormente utilizou a nomenclatura de Associação Nacional da Polícia Penal – essa pessoa figura naquela diretoria como diretor financeiro. Antiga Associação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil – Agepen/ Brasil, e anteriormente intitulada Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários – Febrasp, passou à nomenclatura de Associação dos Policiais Penais do Brasil; Sendo importante destacar que quem detém a prerrogativa da representatividade em âmbito nacional dos agentes penitenciários (atuais policiais penais) é a Federação Nacional da Polícia Penal -  Fenasppen.

 

Agora, é colocado no GT da SEAP (não se sabe indicado ou convidado por quem. Nem por qual motivo ou propósito), uma vez que a única associação à qual ele se diz presidente (Sindaperj) não representa ninguém, não possui registro sindical, sequer possui endereço, não tem associados, além de estar com a situação cadastral INAPTA por omissões de Declarações na Receita Federal desde 2018.

 

Um Grupo de Trabalho que se pretenda sério, deveria abolir de sua formação uma pessoa de flagrante irresponsabilidade e falsidade ideológica, além da natureza nociva que representa à própria categoria.

Senão vejamos:

Uma hora esse senhor se apresenta como presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio de Janeiro (Sindaperj), outra hora se apresenta como presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal RJ, outra hora é diretor financeiro da Agepen, que virou Associação dos Policiais Penais do Brasil. E agora usurpa uma função da própria associação da qual faz parte e se apresenta como presidente. O mesmo tem vários processos judiciais contra o Sindicato oficial da categoria.

Por usurpar a representatividade da instituição sindical, (ele) ao perceber que não conseguiria a carta sindical para sua recém criada associação (intitulada como sindicato), tratou de provocar a impugnação do registro sindical do SindSistema. Fato que causou enorme prejuízo a todos os servidores da SEAP. Inclusive dos servidores da Área Técnica concursados pela SEAP. Sejam sindicalizados ou não, todos tiveram um dia de trabalho descontado como imposto sindical para o SindSerj, um “sindicatão” que nunca nos representou. O dinheiro descontado no contracheque dos servidores até hoje encontra-se bloqueado.

 

Além de várias ações indevidas contra o Sindicato da categoria, que despendem o tempo do Departamento Jurídico da instituição sindical, ele impetrou processo cujo objetivo é o questionando da representatividade do SindSistema. Ação que, por equívoco de competência no litígio, foi encaminhado para o Tribunal Regional do Trabalho RJ. Além do desplante de impetrar ação até contra a União, em que coloca o Ministério do Trabalho e Emprego como réu.

 

A referida contestação da legitimidade da carta sindical do SindSistema gerou matéria no Jornal O Globo, intitulada “Operação Registro Espúrio”, onde esse indivíduo fez “denuncismo” levando o jornalista a erro com informações falsas que apontaram, fantasiosamente, fraude na concessão de nosso registro sindical. O SindSistema impetrou ação e ganhou o direito de resposta. Atualmente o processo está em fase de recurso pelo O GLOBO para evitar a publicação de nosso direito de resposta, com as informações verídicas sobre o fato.

 

Também disseminou áudio forjado, onde tenta imputar ao presidente Gutembergue de Oliveira a prática de extorsão, numa trama ardilosa montada para tentar desmoralizar o trabalho que vem sendo realizado pela atual diretoria sindical

 

Dono de péssimo histórico funcional, com metade do tempo de atividade ocioso, ora em licença médica (BIM), ora readaptado, respondendo diversos procedimentos administrativos na Secretaria, envolvido em fuxicos e ataques à instituição sindical desde 2014 quando concorreu como vice-presidente de chapa, e impugnou a eleição. Cabeça de chapa em 2015, perdeu, entrou com outra ação na Justiça, e criou um sindicato para chamar de seu (o Sindaperj). Entrou com pedido de carta sindical para tentar conseguir registrar seu sindicato particular antes do deferimento da carta da instituição sindical oficial da categoria desde os tempos de “Guardas de Presídio”, fundada em 1957.

 

Vendo que não conseguiria seu intento, ele impugnou a carta sindical do SindSistema, atuando como presidente alto proclamado de um sindicato fantasma. Concedia entrevistas na TV usurpando a representatividade da instituição sindical, falava em nome da categoria de inspetores penitenciários. Oficiava documentos à SEAP, sempre usurpando uma representatividade da qual nunca foi eleito.

 

Se for realizada uma pesquisa entre os pares será fácil detectar que ele não tem outorga de nenhum servidor para falar em nome da categoria, pois só causa o mal. Mais absurdo ainda é (não se sabe por quem ou a que propósito) a SEAP conceder-lhe uma legitimidade enganosa através de uma publicação em Diário Oficial do Estado, como presidente de uma Associação Nacional à qual ele usurpa tal posição.

 

Situação no mínimo esdrúxula por parte da Administração Penitenciária RJ que não verifica a identificação que se lhe apresentam, e mantém na formação de um Grupo de Trabalho de tamanha importância para toda a categoria, uma pessoa que não usa com a verdade em sua vida funcional além de só representar prejuízo para a categoria como um todo, e individualmente para cada servidor.

 

Da mesma forma como o Sindicato questiona a inclusão da área Técnica nesse GT da Polícia Penal, criado pela SEAP, consignaremos sempre nossa posição contra todos os pontos nocivos e/ou desfavoráveis à categoria. E a presença de uma pessoa que reincidentemente faz afirmações falsas, denuncismo e intrigas, que não detém a representatividade institucional que propaga, que combate a instituição sindical oficial da própria categoria, que não traz benefícios mas só causa transtornos e prejuízos à classe que deveria honrar, é um escárnio.

 

Considerando que nos quadros da categoria existem muitos outros inspetores penitenciários (atuais Policiais Penais, conforme órgão de Segurança Pública inserido no Art. 144 da CF, criado pela EC 104/2019), quer ativos, quer aposentados, que são suficientemente competentes para compor o GT da Polícia Penal do Estado.

Portanto, essa presença é motivo sim de repúdio e indignação!