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Making of de entrevista ao Cidade Alerta, da Record TV

22/03/2020 01:17:13  

 

O jornalista Felipe Batista esteve na sede do Sindicato na quinta-feira 19 de março, e entrevistou o presidente do SindSistema Penal RJ, Gutembergue de Oliveira, sobre o Coronavírus e os riscos de contaminação no Sistema Penal.

 

CIDADE ALERTA | RECORD TV - Quais os riscos que estão correndo no presídio?

Gutembergue de Oliveira – Todos somos vetores. Porém, penso eu, que temos um problema muito sério. Temos uma população de 52 mil presos, e em que pese a Resolução da SEAP, em conjunto com a Secretaria de Saúde, impossibilitar o acesso das visitantes diretamente com o preso, mas essa questão de permitir que as visitas cheguem, se aglomerem nas unidades prisionais, levando bolsas que eventualmente possam estar contaminadas, visitas também que possam eventualmente estar contaminadas, no contato direto com o servidor. O servidor no contato direto com a visita, com as bolsas. E essas bolsas, e esses servidores vão ter contato com os apenados. Eu penso que, a medida de precaução e de responsabilidade deveria ser a restrição geral do acesso às unidades prisionais, momentaneamente. Sujeitando os internos à alimentação da unidade, que é precária, mas a gente não pode, em detrimento de uma maior segurança, possibilitar que um interno corre um risco potencial de transmissão. O que seria um pandemônio, um caos total, além do caos que nós já vivemos no Sistema Penitenciário, com déficit de servidores, superpopulação carcerária.

Então a nossa medida pauta-se por questão de responsabilidade. Nós entendemos que a Administração Penitenciária deveria comunicar, conversar, com os internos em suas unidades, mostrando a eles o risco de, ainda que indiretamente,  possibilitar o acesso de visitantes às unidades prisionais do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro. E hoje aumentou o risco, porque antes do surto, da pandemia do Coronavírus, eram duas bolsas. Agora são três bolsas. Duas bolsas com alimentos e uma bolsa para material higiênico.

Então, vejamos a incapacidade da Administração Penitenciária, ou seja, do Governo do Estado de possibilitar condições mínimas de encarceramento no Rio, e condições mínimas dos servidores penitenciários, dos inspetores penitenciários praticarem sua atividade.  Nós temos servidores que estão sem as EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Eu fui informado que a Secretaria está providenciando, mas hoje não está fácil de encontrar álcool gel, luvas nem máscaras. E eu tentei, ontem, em várias Drogarias da cidade aqui do Rio, e em Niterói também, não consegui. Então, se ponha agora no lugar do servidor, do inspetor penitenciário que está tendo contato direto com essa massa de visitantes, e que vai ter contato com os presos para o confere, para as rotinas diárias, que não está tendo acesso a esse material e tem que fazer aquele mecanismo funcionar.

CIDADE ALERTA | RECORD TV - Estão correndo risco, então?

Gutembergue de Oliveira – Eu penso que está correndo risco em potencial. Ele e todo o universo. Porque, como eu sempre digo em todas as entrevistas que a gente fala, que ali no espaço de convivência, eu tenho que preservar a saúde do grupo. Ou seja, quando eu peço melhores condições de trabalho para os servidores penitenciários, inspetores e área técnica, médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, na verdade essa é uma moeda que tem dois lados. Do outro lado tem o preso, logo, você está indiretamente tentando prover melhores condições de acautelamento de homens e mulheres. Mas, isso aí é responsabilidade do Estado.

CIDADE ALERTA | RECORD TV - Na sua visão, você vê um risco iminente de um contágio muito grande dentro dos presídios?

Gutembergue de Oliveira – Quando nós soubermos do primeiro... Vai ser difícil saber do primeiro. Eu não confio nos dados oficiais. Eu tenho elementos para não confiar. Eu tenho desconfiança de que eles vão tentar retardar o conhecimento disso ao máximo. Porque depois que esse vetor levar esse vírus para a contaminação de alguns encarcerados, isso vai disseminar numa proporção, acho que num ritmo exponencial. 

CIDADE ALERTA | RECORD TV - Os presídios no Rio, hoje, têm capacidade de fazer um isolamento?

Gutembergue de Oliveira – Não. Os presídios não têm. A rede de saúde pública não tem. A Itália não tem. E o mundo não tem. O que nós vemos é o seguinte: Nós temos que tentar blindar ao máximo o Sistema Penitenciário. Por isso a posição do Sindicato em que, nós deveríamos restringir, ter tido uma restrição geral. Os presos se submetem lá às suas peculiaridades, à refeição servida pelo Estado. Agora, o Estado não cumpre a parte dele, a alimentação é de péssima qualidade tanto para presos quanto para servidores, isso aí tem que ser reavaliado, tem que ser discutido, inclusive para com a nossa categoria. Nós fazemos parte do mesmo processo licitatório, e as refeições servidas são de péssima qualidade. E nós sabemos, não é um fato hoje desconhecido, inclusive essa semana o ex-secretário Nacional de Justiça, e ex-secretário de Administração Penitenciária foi preso em decorrência de denúncias nesse ramo de atividade, e aí a gente tem que avaliar isso. Porque é inconcebível que nós, servidores penitenciários, paguemos um preço de uma omissão, de uma negligência do Estado, e essa questão da comida tem que ser revista.

CIDADE ALERTA | RECORD TV - Na sua visão, então, não há uma prevenção (do Coronavírus) dentro dos presídios, hoje?

Gutembergue de Oliveira – A prevenção, eu acho que ela deixou de ser feita da forma adequada quando possibilitou o acesso irrestrito de visitantes, mesmo que indiretamente com a massa carcerária. Esse contato indireto, contato com os servidores, bolsas eventualmente contaminadas, que são passadas para o efetivo carcerário, que podem muito bem ter tido uma contaminação. Agora, será que a Secretaria vai informar isso? Nós temos surto de sarampo hoje no Sistema Penitenciário. Ano passado nós tivemos surto de meningite. Nós temos caso, eu fui numa unidade que tem 70 e poucos infectados com HIV. Já tinham 7 (sete) isolados por suspeita de sarampo. Nós temos uma galeria no Ary Franco que tinha mais de 250 presos isolados por surto de sarampo. Então, aquilo ali é um antro de potencial de doenças infectocontagiosas. E que, na verdade, essa contaminação indireta, ela vai também reproduzir efeitos contrários na própria sociedade. Porque, eventualmente, uma visitante que tiver contato com um servidor que tenha sido contaminado por outra visitante, ela vai voltar e fazer esse círculo. E a questão não era de restrição? De isolamento social? Então o quê essas pessoas estão fazendo nas unidades prisionais? Pra suprir uma carência do Estado? Por conta de uma péssima alimentação e por conta do Estado não ter condições de dar materiais de higiene? Isso tem que ser discutido e não estou vendo ninguém falar isso. Só falam “cuidado Gutembergue, porque o Estado não dá condições mínimas para o preso, a alimentação...”.

Eu estava conversando com algumas visitas, na segunda-feira (16), saindo de Bangu 3 (eu e à minha assessora de Comunicação, diretora de Comunicação Social), e elas me afirmaram que alguns presos preferiam que tivesse uma blindagem no Sistema, porque eles  não são bobos, eles não são tolos. Eles preferem não serem contaminados, porque eles sabem que se forem contaminados e tiverem um agravamento na condição deles, eles morrem. Então, eu acho que a Administração apostou alto. Apostou alto com medo de levante, com medo de rebelião. Mas, isso teria que ser conversado com a própria massa carcerária. Teria que ter um processo de consciência. E eu tenho certeza que nós temos servidores, inspetores penitenciários, principalmente, capazes de conscientizar essa massa carcerária de que nesse momento nós deveríamos passar por esse processo de blindagem, de blindar o Sistema Penitenciário de potencial contaminação.

CIDADE ALERTA | RECORD TV - Os presos, hoje, estão sendo informados da situação, quanto à prevenção?

Gutembergue de Oliveira – Particularmente, acho que eles devem estar sendo informados pela televisão. Eu não sei se a Secretaria fez. Porque, se fosse, na verdade, deveria ter isso quando o Decreto saiu, deveria ter conversado com os presos, as respectivas direções junto com as Coordenações, de que, tirar com eles uma decisão de blindar o Sistema. Eu tenho certeza, de que o preso é preso, pode ser bandido, criminoso, mas ele não é burro. Aí é subestimar muito a Inteligência de quem está lá do outro lado. O preso, ele é criminoso, ele cometeu um crime, ele está pagando pela pena dele, mas ele não quer pagar uma pena além da pena privativa de liberdade. Ou seja, ele não quer morrer vitimado por uma doença infectocontagiosa. Nem os servidores. Mas a Administração não deu condições dos servidores se precaverem de eventuais contaminação, tanto de fora (das visitas), pra manusear lá as bolsas e o próprio contato com o preso, e deixa o servidor nessa condição. Eu não sei onde que isso vai dar. Estou temeroso. Não em pânico, porque eu tenho que ter serenidade, sobriedade, até para fazer a reflexão do que aquilo que eu estou falando e estou propondo. E por que você está propondo isso Gutembergue? Estou propondo isso porque eu trabalhei naquele universo vinte anos. Eu fiquei 20 anos na atividade-fim, lá na chave e no cadeado. Eu tenho quase 26 anos de Sistema. Então eu sei que, levássemos essa proposta individualmente para as unidades e medida de prevenção, precaução de eventual contaminação, eu tenho certeza que a massa carcerária aceitaria. Mas, a Secretaria, por talvez estar longe, a cúpula né?! Por estar longe da real situação, a cúpula sempre tenta acomodar aos interesses dela. “Não. Não quero burburinho”. “Vamos deixar a visita entrar por conta disso”. “Ah vamos deixar a visita entrar, pois nós sabemos que somos falhos, na questão da alimentação que é muito ruim”.

Eu não estou fazendo aqui a defesa. Eu estou falando o seguinte, se o Estado tivesse fazendo o papel dele, talvez esse problema no Sistema Penitenciário, nós teríamos uma melhor facilidade de resolver.

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