Determina o regime de trabalho remoto de "home office" integral aos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária com 60 (sessenta) anos de idade ou mais. E, também, que a SEAP regulamente o trabalho remoto "home office" integral da [...]
Sindicato fiscaliza cumprimento de decisão judicial dos EPI's 06/04/2020 00:55:17 A SEAP, através de recurso impetrado pela PGE, pediu a imediata suspensão e reforma da decisão à Ação Judicial movida pelo SindSistema Penal [...]
Informe do Departamento Jurídico SindSistema Penal RJ [...]
JUSTIÇA DETERMINA RETORNO DE DIRETORES DO SINDSISTEMA À LICENÇA SINDICAL [...]
Minuta sobre a aposentadoria especial pela LC Federal 51/1985 [...]
Parecer DEPEN_CNPCP sobre presídios verticais [...]
Minuta GT DEPEN de atribuições da Polícia Penal no âmbito9 da União [...]
Parecer Técnico sobre o suposto aproveitamento de inspetores penitenciários na PCERJ [...]
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA [...]
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