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Sobre o Sindicato

Com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, atuação em todo o estado e municípios, o SindSistema-RJ sucedeu em todos os direitos e obrigações, para todos os efeitos legais, a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro

A proteção e representação legal dos inspetores penitenciários do Estado do Rio de Janeiro (atuais policiais penais, pela EC 104/2019), individual ou coletivamente, é prerrogativa do SindSistema-RJ, cabendo à entidade promover junto às autoridades administrativas ou judiciárias a defesa dos interesses funcionais, econômicos e morais de seus sindicalizados, bem como assegurar dentro do possível um plano de benefícios abrangendo assistência jurídica, auxilio funeral, e outros.

 

Em 2016, a atual diretoria assumiu o SindSistema, eleita pela maioria dos votos. Reeleita em 2018 para novo mandato até 2021. 

 

O RESGATE sindical aconteceu em 2014, na luta iniciada pelo diretor João Raimundo, com o MOVIMENTO ACORDA CATEGORIA. Naquela época, o Sindicato estava sub judice havia 6 anos, por ação irresponsável de personagens que engessaram a categoria e retirou-lhe o direito de votar e ser votada, resultando num período de 9 anos de total ostracismo, até que em 2015 a categoria foi libertada com a eleição da atual diretoria;

 

No novo tempo inaugurado, podemos listar diversas vitórias da categoria, entre elas: a RETOMADA da CASA DE REPOUSO da Ilha Grande, em 2017, através de articulação política; A CONQUISTA DA CARTA SINDICAL, também em 2017, através do esforço da atual diretoria com o cumprimento de exigências do Ministério do Trabalho e Emprego, defesa aos ataques e mentiras daqueles que buscaram inviabilizar a sobrevivência da instituição, inclusive com a impugnação da Carta Sindical, representação à Justiça Federal contra a União, e recurso ao TRT, para cancelar o registro sindical do SindSistema, apesar dos 64 anos de história de lutas.

O protagonismo da categoria de inspetores penitenciários (atuais policiais penais) do Rio de Janeiro, junto com agentes penitenciários de outros estados da federação, na ocupação do Ministério da Justiça, e na suspensão da sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, em CARAVANA patrocinada pelo Sindicato à Brasília, que resultou na NÃO APROVAÇÃO DA PEC 287 da Reforma da Previdência, em 2017, é outro capítulo especial na história da categoria;

VITÓRIA NA PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 77/2020, da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro, após batalha de um ano contra imbróglios criados na primeira votação;

VITÓRIA no COMBATE à “NOVA PEC” da Polícia Penal, com manutenção do texto inicialmente apresentado pelo Sindicato, sob o nº de PEC 32/2019, caso contrário seria arruinada uma luta de mais de 30 anos pela Polícia Penal, iniciada com a luta pela Polícia Penitenciária na Constituição Estadual de 1988, do Rio de Janeiro; Essas são algumas das vitórias listadas no Histórico da categoria pela atual gestão.

 



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